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A Artflex

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ARTFLEX – MOVEIS PARA ESCRITORIO

(“ARTFLEX”) está comprometida com a conscientização dos usuários do site https://Artflexmobiliario.com.br e clientes que adquirem os produtos e/ou contratam os serviços ofertados no Site (“Clientes”, sendo os Clientes e Usuários referidos aqui em conjunto como “Titulares” ou “vocês”) sobre os dados pessoais coletados e/ou tratados pela ARTFLEX. Por isso, apresentamos nossa política de privacidade (“Política de Privacidade”), que tem por objetivo fornecer informações claras e precisas aos Titulares acerca do tratamento de dados pessoais realizado pela ARTFLEX.
O presente documento tem por objetivo apresentar de forma clara as características e hipóteses de tratamento de seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais realizado no âmbito das atividades da ARTFLEX, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da ARTFLEX.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POR FAVOR NÃO UTILIZE NOSSO SITE, NOSSO APP OU NOSSAS OUTRAS APLICAÇÕES DE INTERNET, NEM ADQUIRA NOSSOS PRODUTOS OU CONTRATE OS NOSSOS SERVIÇOS.

Este site é mantido e operado por ARTFLEX – MOVEIS PARA ESCRITORIO.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

  • Quem deve utilizar nosso site;
  • Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
  • Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
  • Como entrar em contato conosco.

 

QUEM É O CONTROLADOR DE SEUS DADOS PESSOAIS?

A ARTFLEX – MOVEIS PARA ESCRITORIO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.359.133/0001-23, com sede na Rua Dom Amaury Castanho, 110 – Anhangabaú, Jundiaí – SP, 13208-470, é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade. Para fins da legislação aplicável, “controlador” é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Além disso, conforme será detalhado na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras da ARTFLEX para fins de gestão e operação do Site, de eventual App e das demais aplicações de Internet da ARTFLEX (por exemplo, o canal de vendas da ARTFLEX no WhatsApp – “Canal WhatsApp”), bem como para aprimoramento dos produtos, programas e serviços oferecidos pela ARTFLEX, hipóteses em que tais empresas também poderão ser controladora de seus dados pessoais.

QUEM DEVE UTILIZAR NOSSO SITE

Somente pessoas em pleno gozo de suas capacidades civis é que estão, nos termos da lei (Código Civil), autorizados a utilizar o site da ARTFLEX – MOVEIS PARA ESCRITORIO. Ao ACEITAR a presente política, você nos dá plena e inquestionável compreensão desta e todos os demais detalhes abaixo informados. Caso você seja um menor de idade, pedimos que realize qualquer compra ou utilização dos serviços da ARTFLEX – MOVEIS PARA ESCRITORIO, com a supervisão dos seus representantes legais e sempre inserindo dados pessoais de maiores de idade.

ONDE A ARTFLEX ESTÁ PRESENTE

A ARTFLEX – MOVEIS PARA ESCRITORIO tem como objetivo proporcionar serviços e os produtos da forma mais ampla possível., presente em canais on-line, descritos aqui como:

  • Facebook:  https://www.facebook.com/artflexmobiliario/
  • Instagram:  https://www.instagram.com/artflex.office/
  • Site institucional: https://artflexmobiliario.com.br/
  • Se você tiver dificuldade para acessar os links acima, entre em contato com o SAC ARTFLEX para obter a ajuda necessária através do e-mail adm@artflexmobiliario.com.br.

 

DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

  1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário.

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

    • Nome completo;
    • Endereço de e-mail;
    • Número de celular com código de DDD;
    • A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
    • Quando o usuário utiliza o formulário de contato
    •  
  1. Dados pessoais obtidos de outras formas.

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

    • Endereço de IP;
    • Informações sobre as interações do usuário com a plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações;
    • Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL;
    • Dados de cookies, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma;
    • Identificações exclusivas do dispositivo;
    • Atributos do dispositivo;
    • Tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede; desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operacional e versão da Plataforma
    • Histórico de contato.

A coleta destes dados ocorre no seguinte momento:

    • Envio formulário de contato

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

    • Cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso a aplicações;
    • Personalizar a experiência do usuário;
    • Identificar problemas no uso;
    • Analisar o comportamento dos usuários de forma geral;
    • Analisar dados de impressão de conteúdo;
  1. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  1. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

  1. Cookies do site:
    Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
    As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
  2. Cookies de terceiros:
    Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
    Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
    O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
    Google Analytics:
    https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage;
    As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
  3. Gestão de cookies:
    O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
    Internet Explorer:
    https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
    Safari:
    https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/macoogle
    Chrome:https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
    Mozila Firefox:
    https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
    Opera:
    https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
    A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
  1. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

PARA QUAIS FINALIDADES COLETAMOS SEUS DADOS?

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

  • Disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os produtos e serviços da ARTFLEX, além de obter informações detalhadas sobre a ARTFLEX;
  • Viabilizar a formalização da compra de um produto e/ou a contratação de um serviço através do Site, do App, do Canal WhatsApp ou das lojas físicas da ARTFLEX;
  • Viabilizar a entrega, retirada e/ou a devolução de produtos adquiridos através do Site, do App ou do Canal WhatsApp;
  • Prestar e aprimorar o serviço de atendimento aos Titulares, o que podem envolver diversas atividades relacionadas aos produtos adquiridos e/ou aos serviços contratados. Tais atividades incluem, mas não se limitam, ao cadastro de nova senha no Site e/ou no App, geração e emissão de nota fiscal, troca ou devolução de produtos, processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas sobre produtos, serviços e/ou programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas, etc.;
  • Entrar em contato com o Cliente para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções da ARTFLEX ou de seus parceiros comerciais;
  • Gerenciar a sua participação em programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas instituídos pela ARTFLEX e concessão de benefícios relacionados a tais programas;
  • Entrar em contato com os Titulares, para enviar informações sobre: (a) produtos e/ou serviços oferecidos pela ARTFLEX e demais informações relevantes sobre a ARTFLEX, (b) alterações relevantes nas funcionalidades do Site, do App e do Canal WhatsApp, (c) outros assuntos que a ARTFLEX julgue que possam interessar os Titulares;
  • Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades do Site, do App e/ou do Canal WhatsApp;
  • Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas preferências pessoais para aprimorar e customizar a sua experiência no uso do Site, do App, do Canal WhatsApp;
  • Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da ARTFLEX, programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas com o Titular, bem como melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos personalizados que possam interessar os Titulares, o que pode incluir o desenvolvimento das campanhas de marketing em redes sociais;
  • Classificar e agrupar informações de Titulares, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição da base de Usuários do Site, do App, do Canal WhatsApp e o volume de tráfego em nossos servidores.
  • Identificar corretamente o usuário;
  • Consultar informações nas bases de dados de agências de crédito e órgãos de proteção ao crédito;
  • Realizar investigações e medidas para prevenção de fraudes, crimes financeiros e lavagem de dinheiro;
  • Garantir o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

A ARTFLEX poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização da Plataforma pelos Usuários ou viabilizar a prestação dos serviços ao Cliente. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo. Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela ARTFLEX para fins de: (a) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes, (b) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento, (c) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing, (d) prestação de serviços logísticos dos pedidos realizados através do Site, do App, do Canal WhatsApp; e (e) gestão e aprimoramento do Site, do App e do Canal WhatsApp. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à ARTFLEX e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese. Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos enviar determinadas informações do Cliente a entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes. Requisição de autoridade competente: A ARTFLEX ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação. Novos negócios: Se a ARTFLEX estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais. Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

Ao efetuar compras na plataforma, quando aplicável, os dados do usuário serão compartilhados com prestadores de serviço que atuam principalmente para nos auxiliar com análises antifraude, intermediação de pagamentos, operações de cartões de créditos e débitos, processamento de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, transportadoras para realização de entregas, sistemas internos de ERP para faturamento e empresas de armazenagem para realização de picking e packing. Não realizamos nenhum tipo de venda, troca ou divulgação imprópria de dados pessoais armazenados dentro da plataforma. Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

TRANSFERÊNCIAS DE SEUS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL

A ARTFLEX poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela ARTFLEX, a ARTFLEX adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

ONDE E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos: Seus dados pessoais são armazenados em servidores localizados no Brasil serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da ARTFLEX – MOVEIS PARA ESCRITORIO.  A pedido do usuário, podemos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem. A ARTFLEX, caso necessário, se resguarda o direito de realocar e armazenar os dados pessoais em servidores em outro país, desde que o fornecedor proporcione grau de proteção de dados pessoais adequados ao previsto nesta Lei, e ofereça suporte e backup adequados. Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados. Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

  • Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
  • Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais;
  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros;
  • Para a proteção do crédito.
  • Para fins desta Política de Privacidade, as seguintes definições devem ser consideradas em alinhamento à LGPD:
  • Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Dado anonimizado: dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
  • Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  • Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
  • Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
  • Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
  • Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
  • Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
  • Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
  • Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
  •  

SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS SOBRE VOCÊ

Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

  • Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
  • Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
  • Solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
  • Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a ARTFLEX tratar seus dados pessoais com base no consentimento;
  • Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses;
  • Você poderá exercer tais direitos mediante contato com o Encarregado ou através do Site.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

COMO O TITULAR PODE EXERCER SEUS DIREITOS

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção ‘Como entrar em contato conosco’ desta Política de Privacidade.
A ARTFLEX – MOVEIS PARA ESCRITORIO, inscrita sob o CNPJ nº 44.504.939/0001-69, localizada na Rua Capitao Alfredo Cardoso, 226 – Jardim Faculdade – Sorocaba/SP – CEP: 18030-310, é a responsável pela base de dados no Brasil.
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja pelo e-mail adm@artflexmobiliario.com.br ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção ‘Como entrar em contato conosco’ desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

CONSENTIMENTO

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
A legislação nacional prevê a dispensa de autorização prévia para o tratamento de dados pessoais para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos na LGPD.

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA PELO CONTROLADOR

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

EXECUÇÃO DE CONTRATO

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

LEGÍTIMO INTERESSE

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção ‘Como entrar em contato conosco’.

DADOS PÚBLICOS

Considere que, ao inserir informação em áreas públicas das plataformas digitais utilizadas pela ARTFLEX, ela estará disponível para os outros usuários e para o público geral. A ARTFLEX não pode controlar como essas plataformas e outras pessoas utilizam dados públicos. Por favor, lembre-se disso e seja cuidadoso com a informação que decidir divulgar.

MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Empregamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

ENTRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS POR NÓS, DESTACAMOS AS SEGUINTES:

Protegemos seus dados pessoais de acordo com os padrões e procedimentos de segurança e confidencialidade estabelecidos pela Legislação Brasileira. Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que iremos auxiliá-lo(a). Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 14/11/2023.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança através de e-mail e/ou mensagens de texto no celular cadastrado. Caso essas modificações envolvam a finalidade, a forma, a duração do tratamento, e a identificação do controlador de dados, a ARTFLEX informará o titular, permitindo que o mesmo revogue o consentimento, nos casos aplicáveis, caso discorde da alteração.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: adm@artflexmobiliario.com.br
Telefone: +55 (11) 3379-8443
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